quinta-feira, 30 de outubro de 2008

E sobre a tal da democracia...



Nada melhor que ver e ouvir o Prêmio Nobel, José Saramago, lançando luz sobre a cegueira.

Trecho do documentário “Encontro com Milton Santos”, de Silvio Tendler.

Balanço das eleições (2) – Togas e votos

Uma das marcas destas eleições municipais foi o assassinato da democracia, patrocinado pelo TSE e seus TREs, que cercearam a liberdade de expressão garantida na constituição brasileira, enquanto em nada atuaram para impedir o abuso do poder econômico. Há fatos graves que merecem atenção de toda a sociedade. E sobre isso, acho preocupante não ler manifestações públicas ou comentários em blogs. Inclusive por eles, e toda a própria internet, serem alvos declarados deste cerceamento, apenas não consumado pelas dificuldades práticas que impediram a fiscalização. Uma única exceção, que eu tenha tomado conhecimento, foi a isolada manifestação de Idelber Avelar em seu blog, em 19 de outubro, quando disse que a “judicialização do debate político é daninha e deve ser combatida. (...) Por isso acho cínico e intolerável que algum blogueiro passe a considerar natural que um partido político seja proibido de, caramba, imprimir um panfleto”. Opinião solitária, depois compartilhada por alguns comentaristas em seu blog, que levantaram um problema grave e impossível de ser abraçado pela cúmplice mídia oficial.

Vamos juntar e pensar sobre fatos conhecidos:

A liberdade de expressão

Um novo conceito debutou em 2008, o da “propaganda negativa”. Não está na lei, a Resolução nº 22.718, que regula o Código Eleitoral, mas na jurisprudência estabelecida nos tribunais, exercida severamente pelos seus fiscais e propagada com estridência pela mídia. Diversos materiais foram apreendidos em 2008, adesivos retirados de militantes e panfletos considerados apócrifos por não estarem com a devida assinatura da campanha, seus candidatos, siglas etc, que é o que rege a Resolução. Imaginem o inusitado da lei que fez fiscais do TRE, em plena Av. Rio Branco, no Centro do Rio, recolherem adesivos da União da Juventude Socialista, a UJS, que mostravam Fernando Gabeira ao lado de César Maia, José Serra e FHC. “Propaganda negativa” por não registrarem também o candidato Eduardo Paes, seu vice, e os vários partidos que compunham a aliança no segundo turno. Haja desafio para a diagramação em tão restrito espaço. As incoerências foram várias e fizeram vítimas.

Um caso exemplar: no dia 16 de outubro, O Globo publicou toda uma nobre página sobre a apreensão de uma Kombi com material irregular de campanha de Eduardo Paes. Havia lá faixas com a inscrição: "Sou suburbano com muito orgulho", em referência à declaração do candidato do PV contra a vereadora Lucinha (PSDB), material de sobra de campanha da vereadora eleita Clarissa Garotinho e panfletos assinados por uma associação de moradores, considerados apócrifos apenas por não seguirem as normas da lei, com as devidas assinaturas de campanha. O presidente da Associação de Moradores do Morro São José da Pedra foi ouvido e negou autoria. E a palavra “apócrifos” foi grafada diversas vezes ao longo do texto.

No dia seguinte, mais uma página em destaque sobre o episódio. Poucos fatos novos, mas a apuração ao longo do dia descobriu que o presidente da associação era quadro do PMDB. De novo foi ouvido, confirmou seu histórico com o PMDB e voltou a negar a autoria do panfleto. O título da reportagem: “Todos os caminhos da Kombi levam ao PMDB”.

Trocando em miúdos. A rígida e parcial legislação eleitoral, que obriga campanhas a normas grotescas, como a de fazer constar em cada material assinatura de campanha oficial, permitiu o sensacionalismo do jornal. Em um dia o grande crime era o de panfletos serem apócrifos. No segundo, de serem assinados pelo PMDB. Uma nítida manobra diversionista.

Mas, graças a leitor deste blog, vamos ao conteúdo do panfleto para tirarmos algumas conclusões. Diz ele:

Vamos dizer não a diminuição da qualidade de vida da Zona Oeste

A posição do candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, Fernando Gabeira, ao fazer críticas desrespeitosas à vereadora Lucinha, contrária à instalação do lixão em Paciência, é, no mínimo, surpreendente.

Parece incoerente uma vez que o deputado Luiz Paulo, seu vice, e a vereadora Lucinha sempre se posicionaram contrários ao lixão.

As alianças que estão sendo formadas neste segundo turno podem ajudar a entender a natureza deste ataque. Todos sabem que o prefeito César Maia, que apóia declaradamente a candidatura de Gabeira, tem interesse na instalação deste lixão em Paciência.

Amigo de Julio Simões, César pode ter condicionado seu apoio no segundo turno à instalação do lixão. Julio é “o tubarão do transporte de lixo” e recebeu R$ 15 milhões por mês (R$ 180 milhões por ano) da Conlurb durante toda a gestão do prefeito. Ele quer ser o dono de Paciência e trazer à Zona Oeste todo o lixo da cidade e de outros municípios. Só isso explica a opinião do candidato à Prefeitura sobre a posição da vereadora.

Porém é preciso observar os fatos. Ao chamar a vereadora Lucinha, combativa defensora da população da Zona Oeste, de “analfabeta política”, de visão suburbana e precária, numa conversa ouvida por jornalistas, Gabeira mostra ao que veio.

Assoc. de Moradores do Morro São José da Pedra


Eu pergunto: tirando a ilegalidade, conseqüência da burocrática e rigorosa lei, o que este conteúdo tem de errado?

Eu digo, nada. Muito pelo contrário, há nele questões mais relevantes para os interesses da população do Rio de Janeiro do que muito do que foi discutido em mornos debates na TV. A questão do lixo passa por duas empresas, a de Julio Simões, a maior transportadora brasileira e uma outra, a Marquise, que disputam e dividem interesses dentro da comprometida Assembléia Legislativa, fato que o mesmo jornal O Globo noticiou diversas vezes. Tal queda de braços já levou a acaloradas discussões dos parlamentares, várias comissões na Alerj, com uma cobertura pífia da mídia. Levantar o assunto na campanha é altamente positivo, e tarefa obrigatória da sociedade organizada, mas infelizmente negada pela legislação eleitoral.

O abuso do poder econômico

Tenho poucas informações do restante do Brasil, mas no Rio de Janeiro imperou o uso do poder econômico no resultado das eleições. O fato dos governadores dos três maiores estados brasileiros terem elegido os prefeitos de suas capitais já merecia um voto de desconfiança. O visível uso do dinheiro, inclusive público, para patrocinar uma horrenda demonstração da nossa barata mão de obra, que segurava placas poupando postes, outra. E novas questões ficaram claras sobre como os Tribunais Eleitorais foram omissos em controlar o abuso do poder econômico. Matéria do jornal O Globo de 26 de outubro demonstra que dos 51 novos vereadores eleitos, 19 o foram graças a artimanha dos centros sociais. Uma aberração, comparada aos piores métodos dos coronéis de nosso passado colonial. Basta uma política clientelista a uma comunidade carente para transformar milagrosamente em votos pouquíssimos investimentos. Algo que foi usado por 37% da nova Assembléia, mais que um terço dela. Exemplo está na tal vereadora Lucinha, a mais votada, que controla seis centros sociais.

E o que nossos juízes eleitorais fizeram? Olharam para o outro lado, mais preocupados em impedir o povo organizado de manifestar sua opinião. Querem um exemplo? Está no mesmo O Globo de 26 de outubro, data do segundo turno das eleições municipais, em entrevista de Rogério Nascimento, procurador regional eleitoral, representante do Estado em nome da população, para nele fazer valer nossos direitos na legislação. Ao passar o bastão para a nova procuradora, Silvana Battini , fez um balanço de problemas. Diz ele sobre os centros sociais:

“A disputa acirrada trouxe também o abuso de poder econômico e os centros sociais são o maior problema e maior sintoma do abuso de poder econômico. Tivemos muitos candidatos vitoriosos que devem seu mandato a esses centros. Isso eu sempre defendi e não tive nenhuma decisão da Justiça que abraçasse esta bandeira. É um erro grave achar que centro social é um mal necessário. É grave a conseqüência para a democracia, porque tira a igualdade de condições entre candidatos.”

Boa constatação. E deveria o jornal melhor apurar os motivos que levaram a Justiça a não abraçar esta bandeira. Mas segue o procurador em seus pensamentos, em outras considerações sobre o processo eleitoral:

“O TRE precisa urgentemente se capacitar para enfrentar o uso da internet para as eleições de 2010 e as campanhas difamatórias ou irregulares. Hoje, a computação permite imprimir de forma rápida e barata, e a cidade está cheia dessas gráficas.”

Pois é, amigos da blogosfera, como deve ser difícil abraçar a bandeira do controle do abuso do poder econômico, melhor acabar com a manifestação crítica de quem tem um blog, quem pode fazer facilmente um panfleto para denunciar tal prática. É mais barato e eficiente acabar com a livre expressão. Não havendo reclamações, não há problema. Nada diferente do que se faz nesse país há alguns séculos.

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Algumas oitavas acima

O Globo de hoje guarda em suas páginas internas uma sensacional pérola.
As eleições americanas ocupam mais espaço neste jornal do que no NYT, vocês sabem. Colonialismo é com a gente mesmo.
Mas hoje há um momento de superação. Reservar espaço para texto e fotografia em um considerável tamanho para estampar "a casa onde obama perdeu um poodle" me cheira a subserviência.

Pravda Paulista

Andei sumida, como nosso querido Jurandir andou por uns tempos, mas sem querer comparar minhas modestas opiniões com a impressionante produção do meu sócio, lá vou eu :)

Tá, então. Semana passada os jornais deram destaque – a ponto de transformar em manchete – o pronunciamento do Ministro Guido que os bancos brasileiros não estavam quebrando, e que, ora bolas, - e tirando a tal frase totalmente de seu contexto - o que, claro, se ele está falando isso, devemos nos preocupar! E assim estava estampado nas primeiras páginas. Ok. Ok. Também me lembro de FH afirmando que não mudaria o câmbio antes de uma certa eleição.

Então deveríamos usar a mesma fórmula a respeito dos comentários do governador de São Paulo? Aí nos enganamos. Não rola metadiscurso Nunca. Não há filtro. O que ele diz é sempre a Verdade. Ele é o Pravda. Então ele não concorre com o mineiro carioca que quer fazer aliança com Lula? Ele não acha que a disputa para 2010 não começou? Ele realmente queria o melhor para a cidade de São Paulo? Tá, então.

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Balanço das eleições municipais (1)

Nesta segunda, amanheceremos com várias análises dos resultados das eleições municipais. A disputa continuará na interpretação dos números, sobre quem e quais partidos foram vitoriosos. Há o que dizer, mas gostaria de chamar a atenção para outras questões que remetem a melhores reflexões:

1) A crise financeira mundial não compareceu nestas eleições. Deveria. Para o ralo foram mais do que os 686 trilhões de dólares. Junto, naufragaram as principais idéias do neoliberalismo sobre um mundo governado pelo mercado, com estado mínimo. A inegável vitória de José Serra, que será incensada por sua mídia nos próximos dias, terá pela frente o desafio de reinventar um novo discurso. O esboço já foi dado na campanha de fazer colar a crise no vazio de um tucano para enfrentá-la. Torcida pelo quanto pior melhor, desqualificação cotidiana de qualquer decisão do governo. Mesmo assim, quando os tamborins de 2010 esquentarem, será preciso muita lábia para esconder a contestação ideológica sobre as baboseiras econômicas do tucanato e seus aliados.

2) Nas duas maiores capitais a disputa final ficou claramente marcada pela diferença entre classes sociais antagônicas, com as classes médias se aliando às elites e com forte papel no processo. É fenômeno interessante para análise de nossos acadêmicos. Vale ler com atenção o comentário de Altamiro Borges em seu blog na última sexta, que usa referências fundamentais como o livro “Classe média: desenvolvimento e crise”, de Márcio Pochmann. Em São Paulo elas foram vitoriosas, com sua aversão às soluções de atendimento aos seus nordestinos, com o protesto à perda de privilégios no trânsito, com uma sensibilidade ao discurso direitista de sua mídia. No Rio, quase conseguiram graças à criação de um neolacerdismo, agora mais colorido, graças à mídia que há muito pinta o conservador Fernando Gabeira como um candidato moderno, avançado e progressista. O último parágrafo de Miro sobre a classe média vale quase como uma tese:

“Egoísta e egocêntrica, ela não percebe que o país não se desenvolverá, inclusive alavancando as suas camadas médias, sem justiça social; que a miséria estimula a violência e criminalidade; que a barbárie acirra o apartheid social, com os presídios para os pobres e os condomínios fechados, cercados de segurança e câmeras, para os abastados. Ela se opõe às políticas públicas a serviço do conjunto da sociedade e depois reclama dos congestionamentos provocados pela “civilização do automóvel” privado. Critica o Bolsa Família, mas sonha com sua bolsa de estudo no exterior. Diz não ser racista e preconceituosa, mas cada vez mais se parece com a elite fascista da Bolívia.

3) Faltou aprofundamento nas questões políticas e ideológicas. Os debates foram pouco esclarecedores. Particularmente aqui no Rio de Janeiro, onde nem aconteceram no primeiro turno. Deve-se em grande parte ao papel nitidamente inibidor do TSE na regulação destas eleições, que legislou para evitar o aprofundamento da discussão política, enquanto fazia vista grossa para os abusos de poder econômico. Algo a ser comentado em próximo post.

4) Teve papel no resultado os equívocos da esquerda, que não soube interpretar as disputas entre campos políticos e ir além de interesses imediatos de resultado para suas legendas. Vale esperar se mais esta lição terá algum efeito de mudança. Com o capitalismo em crise aguda, resta saber se a esquerda conseguirá um mínimo de ação unitária para ocupar mais espaço. Deveriam estudar o pessimismo de Eric Hobsbawm, que recentemente deu entrevista sobre a crise financeira e alertou para o perigo do fortalecimento da direita:

“Nos anos 30, o claro efeito político da Grande Depressão a curto prazo foi o fortalecimento da direita. A esquerda não foi forte até a chegada da guerra. Então, eu acredito que este é o principal perigo. Depois da guerra, a esquerda esteve presente em várias partes da Europa, inclusive na Inglaterra, com o Partido Trabalhista, mas hoje isso já não acontece. A esquerda está virtualmente ausente. Assim, me parece que o principal beneficiário deste descontentamento atual, com uma possível exceção – pelo menos eu espero – nos Estados Unidos, será a direita.”

sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Vai faltar tapete



Alan Greenspan, o homem que comandou o FED por 18 anos, foi ontem ao congresso americano prestar esclarecimentos sobre a crise. Ele, que sempre foi tratado como o sábio, o cientista, um dos maiores ideólogos do moderno liberalismo, desta vez teve que enfrentar o desconforto das explicações. Reconheceu que errou. Homem de números, disse que era equívoco da ordem de 40%. Pouco. Resultou em apenas alguns dígitos, 15 para ser exato, dos 668 trilhões de dólares do buraco no cassino.

Os principais jornais americanos amanheceram nesta sexta com destaque para o mea-culpa do homem que acreditava na auto-regulação do mercado, reconhecendo agora “uma falha no modelo que eu concebia como a estrutura crítica de funcionamento que define como o mundo funciona”. Mas os jornais brasileiros acharam coisa pouca, deixaram no máximo discretas chamadas na primeira página. Preferiram continuar sua sanha em provar ao seu eleitorado que este governo não consegue enfrentar o rombo do Greenspan, melhor eleger o José Serra em 2010 para nos salvar. Sim, dizem que a medida provisória tem o perigoso cheiro de estatização, coisa de comunista, e tome desqualificação, seria o Proer do Lula.

Mas tem um desafio grande para a mídia do Serra: como justificar que para o ralo foi exatamente a ideologia que seus editoriais tanto louvaram durante anos? Que o mito do estado mínimo virou mico? Que toda esta baboseira era ferrenhamente defendida pelos políticos de seu jardim?

Terão que varrer para debaixo do tapete um José Serra que estava alinhado exatamente às idéias de quem agora reconhece erro. Juntando com todo o fracasso da administração do Estado de S. Paulo, é mais lixo que tapete.

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Carta ao governador José Serra

Caro governador,

Espero que nas próximas horas o senhor venha a público pedir desculpas pelo fracasso de sua política de segurança. Com ela, aguardo o sepultamento do termo “choque de gestão”, empregado por seu partido para definir um novo modelo de administração pública, já que na prática demonstrou ser apenas uma bravata de propaganda. Como eu, muitos perceberam na última semana que é de sua responsabilidade as trapalhadas da polícia paulista que permitiram que uma refém voltasse ao cativeiro, uma invasão fosse feita sem os devidos cuidados, levando à morte uma jovem de 15 anos. Pouco antes, sua intransigência em lidar com uma greve foi exposta a todo o Brasil, em uma inacreditável batalha entre polícias.

Sua gestão prioriza o choque, no caso o do batalhão da PM, contra grevistas e persegue a população empobrecida na ânsia de apresentar números satisfatórios contra a violência. Mas não investe em investigação, menos ainda em táticas acertadas para proteger cidadãos.

O senhor critica injustamente a greve dos policiais civis por ser um movimento político partidário, mas é a sua gestão que apenas serve a propósitos eleitorais. Prova é que o seu orçamento de 2008 enviado à Assembléia Legislativa foi duramente criticado por parlamentares por este motivo, pois viabilizava uma estratégia política para dar visibilidade ao governo em ano eleitoral, priorizando investimentos em obras e infra-estrutura. Projetos sociais, saúde e educação ficaram prejudicados. Ilustrativo dos seus propósitos é o aumento em 110% nas verbas de publicidade.

Mesmo com a estreita cumplicidade da mídia, alimentada com esta boa verba, está sendo difícil esconder o fracasso de sua gestão. As evidências ficaram mais fortes, apesar do empenho de jornalistas como Renato Machado, que na edição do Bom Dia Brasil do último dia 17, sobre o conflito de policiais na porta do Palácio dos Bandeirantes, disse em tom grave: "A população de São Paulo assistiu atônita a mais um exemplo da crise que assola a segurança pública no Brasil”. Chega a ser patética a tentativa de livrá-lo de responsabilidade. Como “no Brasil”? A crise estava a poucos metros do senhor!

E governador, quando se desculpar, aproveite também para pedir perdão por todas as baboseiras que seu partido acreditava e propagava sobre um moderno capitalismo com estado mínimo, com o mercado regulando as necessidades humanas . Estas idéias vieram abaixo agora, quando até a Islândia, aquele perfeito exemplo de capitalismo moderno, segundo seus gurus, ruiu quanto não havia estado para ajudar na queda do cassino mundial.

Perdeu, assuma seu fracasso e invente outro discurso.

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

Quem lava mais branco?

Fiquei curioso hoje para entender a lei que regula as eleições municipais. São Google ajudou para descobrir a “Resolução nº 22.718” do TSE, na verdade uma instrução ao Código Eleitoral, este sim a lei, de 1997. A atual resolução é novinha, saiu do forno este ano. A cada eleição os juízes se reúnem para retocar o tal código. E não param de mudar. Ontem mesmo, vejam só, depois do primeiro turno, os ministros do TSE estiveram reunidos para mais uma mudancinha. Segundo seu presidente, Carlos Ayres Brito, na verdade uma “explicitação para distinguir, mais uma vez, a mídia impressa da mídia representada pelo rádio e pela TV”. Tudo bem. Entendi que os advogados do grupo Estado fizeram um bom trabalho. A instrução é aparentemente rígida com as TVs e rádios na manifestação de compromissos com candidatos. E o grupo Estado não tem TV e rádio. E tem compromissos, imagino. Paciência. Apenas os invejo pela impossibilidade que tenho em contar com advogados que ao menos pudessem me explicar as notícias do dia, que motivaram minha curiosidade.

O jornal O Globo deu enorme destaque em sua edição de quinta-feira à apreensão de uma kombi com propaganda irregular. Seus ocupantes foram parar na Polícia Federal, onde haverá inquérito a ser enviado ao Ministério Público. As acusações são graves, segundo o jornal: abuso do poder econômico, crime contra a honra e/ou propaganda negativa. E ouviram o juiz Luiz Márcio Pereira, coordenador de Fiscalização de Propaganda Eleitoral, que foi taxativo em levantar a hipótese de “ação orquestrada”. O motivo principal para tal afirmação foram panfletos apócrifos encontrados contra o candidato Fernando Gabeira.

A primeira questão é que os panfletos não são exatamente apócrifos, estão assinados pela Associação de Moradores do Morro São José da Pedra. Foi ouvido o presidente da associação, que negou a autoria, mas disse que poderia haver confusão com outra associação do mesmo nome, em outro lugar. Quanto ao conteúdo, o jornal afirma que se tratava de uma denúncia que vincula Gabeira a um suposto esquema de recolhimento de lixo que envolveria o prefeito Cesar Maia. Os panfletos atribuem as críticas feitas pelo candidato à vereadora Lucinha (PSDB) ao fato de o prefeito, que apóia Gabeira, ter interesse na instalação deste lixão, pois seria amigo de Julio Simões, o tubarão do transporte de lixo.

Li a lei, mas sem advogados para melhor orientação, confesso que não entendo como estas pessoas serão enquadradas. A acusação de abuso de poder econômico com o material apreendido na Kombi é piada frente ao que vimos no primeiro turno. A cidade foi inundada por bandeiras e cartazes ambulantes. Mais grave, vi candidatos a vereador em frotas de carros 0km, pintados com suas imagens, tal como os de empresas. Propagandas riquíssimas que nem em quatro anos há rendimentos de um vereador para pagar tais gastos. Desconheço que alguma fiscalização do TRE tenha se preocupado em fazer esta conta.

E o que seria “propaganda negativa”, ou “crime contra a honra”? Denunciar os reais interesses dos candidatos? Defender parte da população atingida por um projeto polêmico, que já foi noticiado pela própria imprensa? À sociedade, como participar? Ela não pode denunciar, manifestar seu descontentamento sem cair no rigor da lei? É o que me pareceu ao ver as duas propagandas hoje na TV, obra da magistral lei que transforma os dois candidatos em meros produtos, sem idéias. Músicas com letras para todos cantarem ocupando a maior parte do tempo. Nada de debate, zero de polêmica, apenas parcas idéias conhecidas, bravatas de campanha. O conteúdo se foi. Os dois candidatos conservadores tentando vender a sua marca. Algo puramente simbólico. Parece a disputa entre duas marcas de refrigerante. Para a alegria do TSE, vamos escolher entre a Coca-Cola e a Pepsi.

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Fim de jogo para Mendes


A moral do presidente do STF, Gilmar Mendes, já tão abalada pela vexante reportagem de Leandro Fortes, na Carta Capital, ruiu por inteira ontem, depois do depoimento na CPI dos Grampos do sargento Aílton Carvalho de Queiroz, chefe da Seção de Operações Especiais da Secretaria de Segurança do Supremo Tribunal Federal. Esperava-se apenas que confirmasse que uma varredura no último dia 10 de julho constatara a existência de grampo. O depoimento disse algo diferente, inesperado e que coloca Mendes em péssima situação.

Segundo Queiroz, a varredura indicou uma provável escuta, mas que poderia ser motivada por sinais de TV. Mais preocupante disse em seguida: o relatório elaborado por ele, com o que foi apurado, e totalmente sigiloso, foi entregue à presidência. Questionado sobre a autoria do vazamento, que foi parar em destaque na revista Veja, foi claro: “Imagino que foi a própria presidência (quem vazou). Eu faço o relatório em duas vias e ele é entregue ao chefe de gabinete da presidência."

Luis Nassif foi conclusivo em seu blog: “Gilmar endossou uma conclusão falsa, em cima de um relatório inconclusivo, e uma possível fraude - o caso do suposto grampo preparado pela ABIN. E provavelmente passou para a revista o terceiro mote: o depoimento da desembargadora sobre supostos grampos, que não tinha uma informação conclusiva sequer”.

O depoimento atordoou a mídia. O G1, site das organizações Globo, deu a notícia, com o título afirmando: “Queiroz sugere que presidência do Supremo vazou relatório sigiloso”. Mas, o jornal O Globo, do mesmo grupo, em sua edição de hoje, dedica apenas uma nota de 10 linhas para afirmar que o sargento confirmou indícios de grampo no STF.

Minhas apostas são de que esta CPI acabou, junto com mais esta patética ação golpista. Mas não vamos esquecer o assunto. Faço minhas as palavras de Paulo Henrique Amorim:

E o Conselho Nacional de Justiça, não tem nada a declarar?
E o Ministério Público Federal, não tem nada a declarar?
E os outros dez ministros do Supremo – vão assistir à desconstrução moral da mais alta Corte?


***

Atualizando: Renato Parente, secretário de comunicação do STF, envia e-mail ao Luis Nassif, contestando afirmações no blog. Estranhamente, diz que “é desejável deixar à parte questões pessoais e empresariais, que em nada dizem respeito ao tribunal”, algo em que nenhum momento Nassif faz referência. Confusão de destinatário? Seria destinado a Carta Capital que revela os grandes negócios de Gilmar Mendes com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), onde é sócio? De qualquer forma, está evidente que o ministro acusou o golpe. E confusamente tenta reagir, via um de seus subordinados. A resposta de Nassif é uma lição de boa reportagem, três perguntas fundamentais. Vale a pena acompanhar o desenrolar deste novo episódio.

Não resisto a um comentário: quem diria? Aquelas manchetes escandalosas, dias e dias seguidos, sem nenhum fato novo, foram parar na blogosfera. Aparentemente, nada agora vai para o papel ou a TV. O elefante foi varrido para debaixo do tapete.

terça-feira, 14 de outubro de 2008

Gabeira, Paes e Joseph Fouché


Enquanto falta inteligência na cobertura de nossa mídia oficial sobre as eleições municipais, incluindo seus amestrados comentaristas, em blogs há olhares mais pensantes. Rodrigo Vianna, ex-repórter da TV Globo, que em 2006 manifestou seu repúdio à parcialidade da emissora nas eleições presidenciais, lembra em seu blog do personagem Joseph Fouché, ex-companheiro de Danton e Robespierre, que sobreviveu aos novos tempos, traindo suas antigas idéias, aderindo aos vencedores. É retratado em livro de Stephen Zweig, de 1928. Boa lembrança para entendermos um tanto sobre as adaptações dos candidatos que disputam o segundo turno aqui no Rio de Janeiro. O blog é ótimo, e o livro uma grande sugestão.

Sobre o armário de Kassab

Não gostei da propaganda da Marta, perguntando se Kassab era casado. Muito menos gostei da repercussão na imprensa. É muita hipocrisia, além dos limites suportáveis. Como agüentar o novo moralismo da Veja, anti-homofóbico, se em 18 de junho último perguntava ao próprio: “O senhor já afirmou outras vezes que gostaria de construir família. Como prefeito, não sobra tempo para namorar?”, “Não é muito comum um homem público de sua idade ser solteiro. O senhor não se sente sozinho de vez em quando?”, “Quem são seus melhores amigos?”. E os colunistas amestrados, todos pisando em ovos, destilando venenos e condenações a Marta, sua vida privada. Até em blogs e nos comentários de leitores, muitos transformam Kassab em vítima de insinuação injuriosa.

Kassab esconde muito mais no armário. Tem lá o Pitta, seu enriquecimento ilícito, seus compromissos com o pior da política. Mas a rasa discussão política, a falta de aprofundamento sobre os campos em disputa, seus projetos, fizeram destas eleições municipais um jogo onde os emblemas são mais sólidos do que conceitos. Veja o Rio, onde o conservador Gabeira foi transformado em paladino da mudança. O melhor comentário que li, e motivou aqui minha manifestação, foi da Mary W. Ela diz ao final:

"Mas não tem como eu deixar de ficar triste com isso. De ser baixaria insinuar que alguém é gay. E o foco do combate não deve ser perdido. Por que isso ainda é algo de tão gigantesco? Por que ainda é ofensivo? Por que ainda precisa de retratação? Por que ainda é munição de campanha? Etc etc."

É realmente triste toda essa discussão.

domingo, 12 de outubro de 2008

Tucanos camaleônicos



No Aurélio:


Tucano - Bras. Zool. Ave piciforme, ranfastídea, da qual há quatro espécies brasileiras reunidas no gênero Ramphastos, tendo R. monolis seis subespécies. Alimentam-se de pequenos frutos e, não raro, pilham ninhos de outras aves.

E podemos acrescentar que além de profissionais em pilhagem, sabem se camuflar, principalmente com a ajuda da mídia. Neste segundo turno estão disfarçados, tanto em São Paulo como no Rio. Não vamos deixar criarem asas.

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Pensar liberta


No balanço destas eleições municipais, fiquei impressionado pela falta de amadurecimento político da nossa juventude. Peço desculpas aos atingidos, mas tenho como comprovar, em tantas leituras no papel e na internet. O fato é que nossos jovens estão perdidos. Querem ser radicais, desbravadores, únicos, os primeiros, mas repetem velhos conceitos, normalmente ingênuos, limitados sobre a nossa geografia política.

Pensando sobre, lembrei do criminoso descaso com nossa cultura acadêmica, nossos estudos, conseqüência da crise que vivemos na educação. E lembrei do professor Milton Santos, um dos melhores e mais fundamentais acadêmicos em nosso país. Alguém que ousou pensar e ensinar sobre questões que nos dizem total respeito. Em linguagem simples, contundente, sem floreios.

Gostaria muito que nossa juventude visse o documentário de Silvio Tendler, “Encontro com Milton Santos”, para pensar e debater, deixando de lado idéias pré-concebidas, tentando o novo, libertador.

Ensaio sobre a cegueira

O que mais dizer neste momento sobre eleições municipais, particularmente aqui no Rio de Janeiro? Faço então das palavras de José de Sousa Saramago, em seu blog, as minhas derradeiras:

Onde está a esquerda?

Ausento-me deste espaço por vinte e quatro horas, não por necessidade de descanso ou falta de assunto, somente para que a última crônica se mantenha um dia mais no lugar em que está. Não tenho a certeza de que o mereça pela forma como disse o que pretendia, mas para lhe dar um pouco mais de tempo enquanto espero que alguém me informe onde está a esquerda…

***

Vai para três ou quatro anos, numa entrevista a um jornal sul-americano, creio que argentino, saiu-me na sucessão das perguntas e respostas uma declaração que depois imaginei iria causar agitação, debate, escândalo (a este ponto chegava a minha ingenuidade), começando pelas hostes locais da esquerda e logo, quem sabe, como uma onda que em círculos se expandisse, nos meios internacionais, fossem eles políticos, sindicais ou culturais que da dita esquerda são tributários. Em toda a sua crueza, não recuando perante a própria obscenidade, a frase, pontualmente reproduzida pelo jornal, foi a seguinte: “A esquerda não tem nem uma puta idéia do mundo em que vive”. À minha intenção, deliberadamente provocadora, a esquerda, assim interpelada, respondeu com o mais gélido dos silêncios. Nenhum partido comunista, por exemplo, a principiar por aquele de que sou membro, saiu à estacada para rebater ou simplesmente argumentar sobre a propriedade ou a falta de propriedade das palavras que proferi. Por maioria de razão, também nenhum dos partidos socialistas que se encontram no governo dos seus respectivos países, penso, sobretudo, nos de Portugal e Espanha, considerou necessário exigir uma aclaração ao atrevido escritor que tinha ousado lançar uma pedra ao putrefacto charco da indiferença. Nada de nada, silêncio total, como se nos túmulos ideológicos onde se refugiaram nada mais houvesse que pó e aranhas, quando muito um osso arcaico que já nem para relíquia servia. Durante alguns dias senti-me excluído da sociedade humana como se fosse um pestífero, vítima de uma espécie de cirrose mental que já não dissesse coisa com coisa. Cheguei até a pensar que a frase compassiva que andaria circulando entre os que assim calavam seria mais ou menos esta: “Coitado, que se poderia esperar com aquela idade?” Estava claro que não me achavam opinante à altura.

O tempo foi passando, passando, a situação do mundo complicando-se cada vez mais, e a esquerda, impávida, continuava a desempenhar os papéis que, no poder ou na oposição, lhes haviam sido distribuídos. Eu, que entretanto tinha feito outra descoberta, a de que Marx nunca havia tido tanta razão como hoje, imaginei, quando há um ano rebentou a burla cancerosa das hipotecas nos Estados Unidos, que a esquerda, onde quer que estivesse, se ainda era viva, iria abrir enfim a boca para dizer o que pensava do caso. Já tenho a explicação: a esquerda não pensa, não age, não arrisca um passo. Passou-se o que se passou depois, até hoje, e a esquerda, cobardemente, continua a não pensar, a não agir, a não arriscar um passo. Por isso não se estranhe a insolente pergunta do título: “Onde está a esquerda?” Não dou alvíssaras, já paguei demasiado caras as minhas ilusões.

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

Dirceu e Maluf: o pensamento das pedras


Vi na última segunda o CQC sobre as eleições. Achei engraçados alguns momentos, mas chamou a minha atenção a participação do José Dirceu. Nem tanto pelo trabalho do repórter, Dirceu estava de bom humor, mas pelas hostilidades contra ele na votação. Foi vaiado e chamado de ladrão. O mais contraditório: Paulo Maluf havia aparecido pouco antes. Com ele, ninguém ousou um xingamento. Ao contrário, foi tudo festa e brincadeira.

Interessante ponto para uma observação de nossa realidade, e das campanhas políticas da mídia. Dirceu foi cassado por quebra de decoro parlamentar. Depois, em março de 2006, indiciado no STF por vários crimes graves, mas até hoje sem julgamento. Já Maluf, coleciona mais de 150 processos, em sua maioria por corrupção. Preso em 2005, permaneceu na prisão por 40 dias. Foi solto pelo mesmo STF que acatou pedido de seus (vários) advogados, que alegavam que sua saúde seria frágil para permanecer preso. No dia seguinte apareceu nos jornais comendo pastéis e tomando chope em Campos do Jordão. Condenado, responde por seus vários crimes em liberdade, podendo se candidatar à prefeitura.

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Devaneios sobre os homens-placa


Dias passei por ruas a ver caras e números. Por dias vi que essas caras, de plástico, só existiam por haver outras, de carne. Umas, com mensagem clara: uma cara e um número. As outras, algo mais complexo, que poucos se deram ao trabalho de entender.

Por ter o privilégio da informação, sabia que postes foram poupados de cartazes nestas eleições. Sobraram para corpos, que tinham caras. Juízes legislam para caras de plástico. E postes.

Vendo, imaginei a cada dia que as caras de carne tinham também números, também histórias, pai, mãe, desejos, sonhos. Vi que parte destes sentimentos era de sono, apatia, melancolia. Mas, juro, vi até sorrisos. Até melhores do que os das caras de plástico, apesar do photoshop.

Refleti sobre economia. Quantas caras de carne valiam uma de plástico? Levando em conta o regulador mercado, aquele que existia antes da crise americana, certamente muitas. Vi que eram jovens as de carne, ganhavam seus primeiros trocados. As de plástico, até mais jovens, tinham mais valor agregado, e custos: marketing, fotógrafo, designer, gráfica, material, logística. As de carne, apenas um pai e uma mãe para produzir, um baixo custo, mas nada de valor. Uma relação muito desigual.

Tive pensamentos até mais complexos. Fantasiei que as de plástico tentavam dizer algo sobre um novo mundo, embora para isso só mostrassem uma cara, e um número. Sugeriam sobre um melhor momento para muitas caras, mas que fossem todas de plástico, é claro.

As outras não defendiam posição, pensei. Afinal, estão lá paradas, inertes, apenas existem pelo capricho do juiz, que poupou os postes de tal vexame. Não existem, são apenas corpos, com uma cara.

Idealizei contradições em luta: as de plástico defendendo sua importância. Afinal, movimentam a economia, pagam impostos, sustentam a saúde, os transportes, que as tais outras caras, de carne, usam e abusam. Daí seu valor. Por seu lado, as de carne diriam que também pagam impostos, eles estão embutidos em cada lata de leite, em cada bujão de gás, e que o preço por morarem longe é altíssimo, culpa das de plástico, que inventaram este modelo, cheio de carros com caras de plástico. Devaneio reducionista, eu sei.

Enlouqueci imaginando coisas. Uma revolução onde as caras de carne tomariam os cartazes, eliminariam as de plástico, reinventariam mensagens no espaço conquistado. Dizendo tudo de direito, cada um no seu quadrado.

Mas, caí na real. A verdade seria cruel. Os designers revolucionários impediriam tal movimento. Ali não caberiam tantas letras. Iriam sugerir poucas, mas belas, talvez apenas um número. E uma cara, sem dúvida, para ilustrar. Que usassem outros meios: TV, podcast, blog, banquinho, discurso no poste. Claro, neste caso se os juízes deixassem.

Vamos fazer "diferente"

A vocação lacerdista dos cariocas berrou nestas eleições. Interessante que mudam gerações, mas velhas idéias ainda estão presentes, mesmo que com roupagem nova.

A dita esquerda continua dividida e ajudou no resultado final com suas visões e interesses particulares. Entregou o ouro ao bandido mais uma vez na história. Faz isso com propriedade há mais de um século no planeta. Sem culpa.

Apenas um tanto diferente, a mídia hoje é única. Mas as maldades são as mesmas. Lacerda teve mais dificuldades. Tinha a dele, mas teve que enfrentar outra. Agora, não há polêmica, idéias. Todos os candidatos são apenas caras, números, ou parcas idéias do que representam. Ganha quem melhor agregar algum sentido. O photoshop vale mais hoje do que palavras. Debate? Pra quê? Colocam a culpa no coitado candidato do PDT, como é mesmo o nome? Mentira. Foi escolha estratégica. Quem berrou e foi ouvido?

E segue nossa vocação udenista. UDN??? Isso é passado! Vamos fazer agora tudo diferente. Mesmo que bem igual ao já feito.

quinta-feira, 2 de outubro de 2008

Rio de piranhas



Há um cheiro de Proconsult no ar do Rio de Janeiro. Posições diversas reagem às últimas pesquisas e desconfiam de intenções. Fernando Gabeira reclama da pesquisa Ibope junto ao TRE, por favorecer o candidato Marcelo Crivella. Este reclama do Datafolha. Todos em parte têm razão. Mas, há outras considerações. Institutos de pesquisas são empresas. Como tal, têm clientes para focar. Neste agrado, faz parte do negócio navegar entre a credibilidade e a influência aos votos indecisos, que nesta eleição tem o índice mais alto entre as capitais brasileiras.

Vejam só:

O Ibope divulga pesquisa para a TV Globo e o jornal O Estado de S.Paulo, mas tem como cliente a milionária campanha do PMDB à prefeitura. Seria coincidência seus números elegerem Crivella como o adversário de Eduardo Paes, logo o candidato ideal para ser derrotado?

A serrista Folha de S.Paulo e seu instituto registram um enorme crescimento da candidatura de Fernando Gabeira, indicando seu nome para o segundo turno. Seria coincidência por ser ele o candidato do PSDB, com entusiasmada torcida dos perdidos tucanos?

Na mídia, a munheca fica visível. Os nomes dos seus escolhidos aparecem em destaque. Inventam-se disputas, novidades, fatos. Nesta ponta do jogo, alguns nomes somem. Coincidência também que tentam dizer que a candidata Jandira Feghali está fora? Ela, sim, parece ser o foco das más intenções dos institutos. E não há motivos. Tecnicamente está empatada com outros dois candidatos e leva algumas vantagens na reta final.

Vamos a alguns dados, em parte levantados pelas próprias pesquisas, para entendermos isso:

1) A pesquisa Datafolha mostra que Gabeira cresceu consolidando apenas votos nas camadas de maior renda. É o candidato dos acima de 10 salários mínimos, onde chega a 38%. Para ir além, só crescendo em outras faixas, o que é tarefa bastante difícil, apesar do lindo jipe que sua campanha comprou para uma espécie de safári rumo ao oeste da cidade. Buana terá que chamar Indiana Jones. Só ele para vencer a rejeição ao seu nome quando sai da Zona Sul.

2)Bispo Crivella parece não ter ido além do seu reduto. Apesar das diferenças em números nas últimas pesquisas dos dois institutos, a curva é descendente. Coleciona a mais alta rejeição. Precisa de um fato novo para aumentar votos nas camadas de baixa renda. Algo agora que só um milagre faria, se é que ele acredita nisso.

3)Eduardo Paes permanece na liderança, mas no mesmo patamar. Torce como nunca para enfrentar Marcelo Crivella. Se enfrentar Jandira terá problemas. A Datafolha mostra que é onde Paes tem a menor margem de vitória. E terá todo o desafio de manter sua milionária campanha contra uma candidatura que pode reunir uma ampla frente contra o desmoralizado PMDB carioca, com o mesmo tempo de TV.

São reflexões deste momento. Eu aposto minhas fichas que a candidata do PCdoB chega ao segundo turno. Chegando, as chances de ganhar são grandes. Mas vamos ficar atentos. Os cariocas já viram a mão grande tentar levar uma eleição. E como nesta terra a sabedoria popular diz muito: “Em rio que tem piranha, jacaré nada de costas”.

quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Gabeira contra os trabalhadores

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) selecionou dez votações havidas na atual legislatura na Câmara, Senado e Congresso que refletem o grau de comprometimento dos parlamentares com temas que afetam a vida do assalariado, “seja reduzindo, eliminando ou ampliando seus direitos e renda, seja restringindo o acesso a informações sobre a transparência no exercício das funções públicas”. Fernando Gabeira, deputado federal do PV que pretende, junto com o PSDB, governar a cidade do Rio de Janeiro, não se saiu bem. Eis as votações de Gabeira contra os interesses dos trabalhadores:

Em 13 de fevereiro de 2007, votou a favor da emenda 3 ao Projeto de Lei que criou a Super-Receita. Essa emenda obriga o trabalhador a constituir empresa e se transformar em prestador de serviço para manter o recebimento do salário. Estabelece a necessidade de decisão judicial para a autoridade fiscal considerar existente a relação de trabalho entre empresas contratantes e empresas de uma pessoa só. Segundo o Diap, essa emenda traria “graves conseqüências sobre as relações de trabalho e os cofres públicos, porque impede o fiscal do Trabalho de fiscalizar mesmo as situações fraudulentas, na medida em que essa atribuição deixaria de ser de sua competência e passaria a ser de responsabilidade exclusiva da Justiça do Trabalho”. Traria, mas não trouxe: o presidente Lula vetou essa emenda absurda, contrária aos trabalhadores, quando sancionou a lei.

No dia 9 de outubro de 2007, Gabeira deu seu voto contra a prorrogação do CPMF, cuja verba seria destinada para a Saúde pública. Perderam os trabalhadores, perdeu a população carente, que precisa da rede pública de saúde.

Pouco depois, no dia 17, Gabeira voltou a dar seu voto contra os trabalhadores, desta vez contra as entidades sindicais. Ele votou pela exigência de autorização do trabalhador para o desconto do imposto sindical na folha de pagamento. “A emenda cria dificuldades para o trabalhador porque, se não autorizar o desconto em folha, terá que se deslocar até o sindicato para pegar o boleto e recolher a contribuição na rede bancária, já que a contribuição não foi extinta nem foi tornada facultativa ou voluntária, continuando em vigor e compulsória”, explica o Diap.

No dia 31 de outubro, novamente estava Gabeira a postos para impedir recursos para a saúde. Desta vez votou contra o projeto de lei que estabelecia que a União aplicasse, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde o montante correspondente ao empenhado no exercício anterior acrescido, no mínimo, do percentual correspondente à variação do Produto Interno Bruto.

No dia 29 de abril último, Gabeira foi à Câmara Federal para votar, desta vez, a favor dos banqueiros (não é à toa que apóiam sua candidatura...). Ele votou contra o aumento da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos de 9% para 15%. “A medida foi adotada para repor, ainda que parcialmente, os recursos perdidos com o fim da CPMF”, informa o Diap.

E no dia 11 de junho Gabeira votou contra a criação da Contribuição Social para a Saúde, que dispunha valores mínimos a serem aplicados anualmente por estados, Distrito Federal, municípios e União em ações e serviços de saúde.

Gabeira ameaça governar o Rio de Janeiro como se fosse uma empresa. Ai de nós, trabalhadores!

Fonte: Lutario