Venezuela: é sempre bom lembrar

Antes que o cartel da mídia aponte os seus canhões para a vitória de Chávez, acho bom adiantarmos alguns argumentos sobre o que foi decidido neste referendo. Se puder, leia em espanhol o texto “Lo que debe saber sobre el referéndum venezolano y no le explicarán los medios de comunicación”, no site da TeleSur. Faço aqui um pequeno resumo do que me pareceu mais relevante:

1) Com que base legal está baseado o referendo?

A convocação está prevista e baseada na constituição venezuelana em seu capítulo I do Título IX, referente a emendas e reformas constitucionais. Para tal exige o pedido em assinatura de 15% dos cidadãos e de 30% da Assembléia Nacional, com a aprovação da maioria da Assembléia. 6 milhões de venezuelanos e 88% da Assembléia deram sua assinatura, depois aprovada por 92,% dos parlamentares.

2) Mas não se votou a mesma coisa em dezembro de 2007 e a mudança foi rejeitada?

A proposta anterior estava baseada em outro ponto da constituição. Afetava 69 artigos, incluindo a reeleição presidencial, era muito mais ampla.

3) Mas não é ilógico fazer uma nova consulta sobre um ponto que já foi derrotado?

São duas iniciativas de consulta popular diferentes, das tantas que permitem a constituição venezuelana, e não são incompatíveis. E a direita venezuelana não considerou ilógico em 2004 fazer um referendo reconvocatório para decidir sobre o mandato do presidente, mesmo ele tendo sido eleito dois anos antes.

4) Mas muitos analistas na mídia dizem que o referendo transforma a Venezuela em uma ditadura...

A aprovação da emenda apenas garante que todo cidadão pode ser eleito para qualquer cargo, independente de já te-lo exercido anteriormente. Vale lembrar que a reeleição sem limitações é norma em 17 dos 27 países que integram a União Européia. Como exemplos temos Tage Fritiof, primeiro-ministro da Suécia por 23 anos seguidos, Helmut Kohl, chanceler da Alemanha durante 16 anos seguidos e Felipe Gonsález, presidente do governo espanhol por 14 anos sem interrupção.

E acrescento, para finalizar, que poucos países têm um processo democrático como o da Venezuela, onde a população é consultada com tanta freqüência. Se a mídia quiser bombardear este exemplo, mandem ela cuidar antes de seu quintal. Lembrem sempre que Rosni Mubarack e o rei Abdallah são dois ditadores sanguinários no Egito e na Arábia Saudita, mantendo calados seus cidadãos com a cumplicidade dos EUA e o silêncio da mídia internacional.