Lula, não entregue Battisti a este homem

Trata-se de Ignazio La Russa, ministro da defesa italiano, um quadro da mais tacanha extrema-direita, do mesmo partido e braço-direito, bota direito nisso, de Berlusconi. Começou sua trajetória no Movimento Social Italiano, um partido fundado em 1946 por Giorgio Almirante e outros remanescentes da chamada República de Salò (os últimos bastiões fascistas numa Itália que os exércitos aliados já estavam libertando), tão bem retratada por Pier Paolo Pasolini em Salò ou os 180 Dias de Sodoma. Depois, para salvar as aparências, La Russa foi pulando para versões light do mesmo produto: a Aliança Nacional, de Gianfranco Fini; e o partido Popolo Della Liberta, do qual é presidente. No ano passado, prestou homenagens aos soldados fascistas de Mussolini.

Vale republicar entrevista concedida por Carlos Lungarzo, membro da Anistia Internacional, à revista Brasil de Fato:

Brasil de Fato – Quais são suas expectativas em relação ao julgamento do dia 12 de novembro?

Carlos Lungarzo – Tenho expectativas moderadamente otimistas. A votação está quatro a favor da extradição e três contra. Com o voto do ministro Marco Aurélio de Mello, que certamente votará contra a extradição, teremos um empate. De acordo com o regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente, nesse caso, o Gilmar Mendes, não pode dar o voto de minerva, salvo fosse um assunto de grande repercussão pública. Se o regimento for respeitado por Gilmar Mendes, o empate favorece Cesare Battisti. Mas todos nós sabemos que, apesar do STF ter algumas figuras boas, Mendes e Cesar Peluso, o relator do caso, atuam de maneira muito arbitrária. Isso é perigoso e talvez não se possa manter o equilíbrio necessário. Outra possibilidade é que outros ministros entrem para votar e há, possivelmente, um ministro que teria dito que pode mudar seu voto. Então, sou moderadamente otimista.

O senhor poderia fazer um resgate do caso Battisti?

Ele foi capturado por uma operação conjunta da Polícia Federal brasileira, serviço secreto italiano e Interpol, em 18 de março de 2007. Imediatamente após ter conhecimento do fato, o governo italiano pediu sua extradição, que começou a ser tramitada. Porém, a Itália não a fez conforme as regras, ou seja, através do Ministério das Relações Exteriores [Itamaraty]. Eles foram direito ao STF, numa postura petulante do governo italiano, que demonstrou menosprezo pelo governo brasileiro. Então, em janeiro deste ano, o ministro Tarso Genro deu a Battisti a condição de refugiado pela lei 9474/1997 [que versa sobre concessão de refúgio]. No artigo 33, há a definição de que o reconhecimento da condição de refugiado, que é dada pelo Executivo, impede qualquer pedido de extradição. Ou seja, no momento em que Tarso Genro concedeu o refúgio, o processo de extradição se extinguiu. O STF, entretanto, decidiu aceitar o pedido do governo italiano, mas, a rigor, esse processo não existe, foi eliminado. Três ministros, inclusive – Eros Grau, Joaquim Barbosa e Carmen Dulce, que votaram contra a extradição – disseram que o processo estava prejudicado.

Por isso o julgamento é ilegítimo?

Sim, é uma farsa. E a fraude começa no processo de Battisti na Itália. As dez testemunhas são familiares das vítimas que sequer reconheceram Battisti em fotos. Só não é familiar uma delas, Rosana Trentin, que afirma que viu um casal que poderia ser Battisti e sua namorada, mas não sabe explicar muito o que viu, se mataram alguém ou não. Além disso, há três crianças dentre as testemunhas. Provas materiais não há nenhuma, nenhum laudo técnico. Sua condenação, em 1993, também se deu com depoimentos de militantes que colaboraram com a Justiça, utilizando o recurso da “delação premiada”. Pietro Mutti, na Itália, atribuiu a ele uma série de assassinatos. Foi uma delação premiada, sua pena foi de perpétua para oito anos. Outro delator teve redução de dois terços na pena e outros dois assinaram sob tortura. No meu livro, há uma parte em que transcrevo o comentário de um deles, que afirmou ter resistido tudo o que pôde e que acabou assinando o que a polícia lhe exigiu.

E o STF aceita essas afirmações para dizer que é crime comum e não político?

Aqui no Brasil, diria que o relatório do STF é ainda pior, pois toma todos essas acusações falsas da Justiça italiana e ainda acrescenta suas próprias ideias, dizendo que Battisti tem “estilo sanguinário” e todo tipo de preconceito. Enfim, não se sabe exatamente o que está por trás disso, mas sabe-se que quando o julgamento foi divulgado, um ex-embaixador da Itália reuniu-se sigilosamente com o Gilmar Mendes e ninguém sabe uma linha do que eles conversaram.

Por que o governo italiano quer prender Battisti de qualquer maneira?

Lá há uma sede de vingança muito grande em relação ao que se aconteceu há 30 anos, nos “anos de chumbo”. Há um caso famoso, em 1980, em que um grupo que era da direita fascista – no qual estava o atual ministro da Defesa italiano [Ignazio La Russa] – colocou explosivos em um trem em Bolonha que mataram 84 pessoas e feriram 200. Como houve acomodação jurídica, nunca se soube se eles eram culpados ou não. Mas os familiares das vítimas e algumas pessoas atribuem o atentado à esquerda: “ah, isso é coisa das Brigadas Vermelhas”. Tentam achar um bode expiatório. Então, junta a sede de vingança, com falta de informação e necessidades políticas do governo italiano – não só da parte de Silvio Berlusconi [primeiro-ministro italiano].

O governo italiano pode ter a intenção de, a partir desse caso, gerar algum tipo de jurisprudência para pedir extradição de outros militantes que estão aqui no Brasil?

Certamente, isso é um balão de ensaio. Se Battisti for extraditado, eles não vão parar por aí. Existem uns 600 italianos dos “anos de chumbo” refugiados no Brasil. Acredito que é um plano para usar isso como propaganda. Mais que isso, se eles concedem extradição, todo sistema de concessão de refúgio do Brasil cai por terra.

A Itália tem fama de dar péssimo tratamento a seus presos políticos. Isso poderia pesar na decisão?

Só neste ano, 62 presos políticos se suicidaram nas prisões da Itália. Nos últimos nove anos, a média tem sido essa. No total, parece que nesse tempo cerca de 500 já cometeram suicídio. Há juízes em diversos lugares do mundo que se recusam a extraditar italianos devido às péssimas condições do sistema carcerário. Teve uma juíza americana que se recusou a mandar um mafioso porque disse que a prisão italiana era o caminho para a morte.

Qual é o contexto histórico do surgimento dos grupos armados de esquerda na Itália, na década de 1970?

A história começa com o fim da fascismo na Segunda Guerra Mundial. Os EUA estavam muito preocupados com o crescimento de partidos de esquerda na Europa. E eles tinham crescido mesmo. O Partido Comunista Francês era muito forte, e o da Itália era o que mais tinha filiados em toda a Europa. Então, tinha um plano que juntava a CIA, o Tratado do Atlântico Norte [Otan], setores da Igreja Católica e da máfia, a direita do Partido Democrata Cristão e, sobretudo, setores do Exército. Formaram um rede que atuou em toda Europa, mas na Itália foi muito forte, onde foi chamada de Operação Gladio, que passava pelo terrorismo de Estado. Eles começaram, a partir de 1969, a fazer uma série de atentados grandes, como bombas em lugares públicos. A primeira foi na praça Fontana, em Milão. Até esse momento, não havia esquerda armada na Itália, com exceção de uma divisão de autodefesa do Partido Comunista, que era formada com armas que usaram para combater na Segunda Guerra, contra os fascistas. Aí, nos anos 1970, aparecem as Brigadas Vermelhas, que aos poucos vai ficando cada vez mais violenta. E aí vão surgindo muitos grupos, dentre eles o de Battisti, o PAC. No geral, apoiavam greves, faziam propaganda e não eram muito violentos. Até que em 1978 decidiram matar um torturador da prisão de Udine. Battisti saiu do PAC logo após esse assassinato, justamente porque tinha críticas a essas ações violentas. Aí foi quando fugiu para o México.

Battisti sempre negou os crimes atribuídos a ele?

Há 18 anos ele nega, negou sempre. Desde que trabalho com direitos humanos, nunca vi alguém negar um crime por tanto tempo.

Com informações do Consciência.net.

Imagem: albertocane.blogspot.com

Ps. Acho que por influência desta figura do mal, o post descacetou todo o leiaute do blog. Indevidamente usei o novo recurso de publicação. Não mais. Recuperei, mas sem saber como voltar os comentários já postados, seguem abaixo:

all disse...
Vigê maria, Jurandir!
olhei pro cara e meu deu medo..
é o cão chupando manga!
Tem cara daqueles que se for preciso arranca a unha do sujeito. E com prego enferrujado.
19 de Novembro de 2009 15:44

F.Silva disse...
Cara!O sujeito não é coisa boa não!Parece o RASPUTIN!Com a cara de açougueiro desse lacaio,se o BATTISTI cair nas mãos dele,tá frito.Vai ser escalpelado como faziam os peles vermelhas!Acho melhor preservar o Césare aqui no verão do Brasil...
19 de Novembro de 2009 18:51

Cássio Coutinho disse...
Excelente post. Falando nisso, quando que o "dono da Itália", Silvio Berlusconi vai se dedicar a levar para a Itália o Delfo Zorzi, do Ordine Nuovo e que saiu correndo para o Japão? Será que isso acontece algum dia?

PS: Quem quiser pode entrar no meu blog. Acho que clicando no meu nome já é possível. Vale a pena conferir.
19 de Novembro de 2009 19:49

Apenas, Marcia disse...
Também estou na esperança que Lulça não extradite o Batisti. Eles irão matar essa pessoa. Não há nenhum sentimento de justiça nos corações; só ódio e vingança...
19 de Novembro de 2009 23:17

everaldo disse...
Tu tá doido rapaiz !!!

Cumé qui tu coloca a foto dum caba deste em teu blog ???

Tá dispensando leitores ?

Ouvi dizê que o cão, tá construindo uma sucursal do inferno, especial pra este vagabundo.

Obs. Venho lá do PTremdastreze.
20 de Novembro de 2009 08:14

carlos disse...
e a blogosfera divulgando esses fatos enquanto a mídia os esconde. durma com umbarulhos desses!

sou capaz de apostar que o presidente lula vai reafirmar o asilo político desse rapaz. quem viver verá.

a propósito, isso não é uma foto, é um malassombro. uma visagem. por aí. vôte!
20 de Novembro de 2009 12:51

Vera L. de Oliveira disse...
Será que o presidente Lula lê os blogs de esquerda? Gostaria que sim, para que visse a grande quantidade de pessoas que NÃO querem a extradição de Battisti.
20 de Novembro de 2009 14:49

Anônimo disse...
Ou você está muito mal informado ou é mesmo cúmplice moral de um criminoso feroz.

http://maierovitch.blog.terra.com.br/2009/01/27/battisti-sua-folha-corrida-antes-do-terror-os-novos-capitulos/
20 de Novembro de 2009 21:09

Romanzeira disse...
Pois é, e depois o Tarso Genro fala em resurgimento do fascismo na Itália e é ironicado pelo idiota Alexandre Garcia (escroto!), durante o Bom dia Brasil!!! Se o cara não é fascista, então o que é? Simpatizante, apenas?! Oras...."va fanculo" Garcia!
20 de Novembro de 2009 22:27

As contradições de Berlusconi

No blog do Altamiro Borges, boa análise do cinismo de Berlusconi ao ser seletivo em seus pedidos de extradição a quem é acusado de crimes políticos na Itália. Lembra Miro do caso de Delfo Zorzi, ex-líder da seita neofascista “Ordine Nuevo”, acusada de vários atentados, com dezenas de mortos e feridos. Há processo e pedido de extradição, Zorzi vive no Japão há anos, onde é empresário, mas até agora não houve nenhum empenho do governo italiano. Talvez pelos “méritos” do advogado de defesa de Zorzi, Gaetano Pecorella, por acaso um dos advogados pessoais do próprio Berlusconi.

Outra caso lembrado: o seqüestro em Milão do cidadão egípcio Abu Omar, acontecido em 2003. Suspeito de envolvimentos com terrorismo, foi levado para o Egito, onde foi barbaramente torturado. Juízes de Milão pedem, desde 2006, a extradição de 26 agentes da CIA que foram identificados pelo crime. Não há o menor sinal de empenho do governo em fazer valer a severa lei italiana para casos de seqüestro. Como fica a defesa de Mino Carta do “exemplo de democracia” que é a Itália, que permite ações políticas ilegais em seu país e não pune os criminosos?

Mas, contra o Brasil, o Sílvio Santos italiano imagina conseguir sucesso na sua administração midiática, afinal sabe que aqui há uma direita e uma mídia capaz de ajudar a política neofascista italiana.

Berlusconi é o cara no vídeo acima, ironizando os “vôos da morte”, quando a ditadura argentina assassinava opositores, atirando-os de aviões no Rio da Prata.

Mídia, e o assassino e torturador que a Itália deu anistia?

E o mundo dos blogs continua dando olé no cartel da mídia tupiniquim. O blog Abobrinhas Psicodélicas acaba de publicar fato que ajuda a entender a parcialidade da campanha italiana pela extradição de Cesare Battisti, e de como o assunto tem que ser entendido pelo seu lado ideológico, onde nossa mídia afunda em deslavada torcida. No ano passado a justiça italiana deu asilo político ao militar uruguaio Jorge Troccoli, envolvido em mais de uma centena de assassinatos e torturas, participante ativo da “Operação Condor”. A justiça italiana usou como base jurídica um tratado assinado entre os dois países em 1879.

A mídia não pode dizer agora que nada sabia. Seus arquivos registraram a prisão, como aqui no Estadão. Apenas agora olham para o outro lado.

E viva a mídia do povo!

Xenofobia, mas sem atrapalhar os negócios

Comentei sobre a declaração insultuosa do deputado italiano Ettore Pirovano, de que o Brasil não é conhecido por seus juristas, e sim pelas suas dançarinas, e até agora não li na mídia nenhuma notícia de manifestação de incômodo por parte de nossos representantes demo-tucanos e assemelhados. Demonstram no silêncio a concordância com o xenófobo deputado, que defende na Itália leis severas contra imigrantes, inclusive a proibição de casamentos. Pensamento bem conhecido por aquelas terras, de gente que gostava de camisas pretas.

Mas há o alento de palavras como a do atento Laerte Braga, que lembra que imigrantes, embora não desejados, são mercadoria valorizada nos negócios escusos da máfia italiana, muito próxima do deputado fascista. Vale a leitura:

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COM QUEM gilmar mendes ANDA – O CASO CESARE BATTISTI


Laerte Braga


Mulheres brasileiras são compradas por quadrilhas italianas por cinco mil euros (cerca de quinze mil reais) e o “ato sexual comercial” é vendido a quarenta euros (algo em torno de cento e vinte reais). O esquema é sofisticado, envolve o crime organizado e o crime legalizado na itália. Por crime legalizado entenda-se empresas, políticos, bancos, etc.

A informação está no livro “SEX TRAFFICKING – INSIDE THE BUSINESS OF MODERN SLAVERY” – TRÁFICO SEXUAL – POR DENTRO DO NEGÓCIO DA ESCRAVIDÃO MODERNA - editado pelo serviço de informação da Universidade de Colúmbia. O autor é Siddharth Kara e referências podem ser encontradas no site http://www.unisinos.br/_ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=19737.

A folha de são paulo, porta oficial do tucanato brasileiro e do grupo FIESP/DASLU, publicou matéria sobre o assunto na edição de hoje, primeiro de fevereiro de 2009. A “escrava brasileira” é a mais “valorizada no mercado, à frente das “escravas” dos países do leste europeu, mercado que abastece a Europa, principalmente a itália, desde o fim da União Soviética.

A “escrava” russa custa três mil e quinhentos euros e o preço da “relação sexual” é de trinta euros. As romenas valem menos. Dois mil euros para compra e vinte euros por programa.

O esquema é sofisticado, tem pontas nesses países (itália, Brasil, Rússia e Romênia), envolve agências de turismo, quadrilhas especializadas e um dos suspeitos de ligação com o crime organizado é o deputado ettore pirovano, do partido de extrema-direita liga norte. pirovano é o autor da frase “o Brasil não é propriamente conhecido por seus juristas, mas por suas dançarinas”.

O deputado pirovano sabe do que está falando. É um político corrupto, ligado ao crime organizado e envolvido em atividades capazes de corar algo como um frade de pedra. Quando citou os juristas brasileiros deveria estar pensando em gilmar mendes, ministro presidente do stf dantas incorporation ltd. E quando citou as dançarinas, pensava nas “escravas” exportadas para o seu país por quadrilhas que, entre outras coisas, financiam suas campanhas eleitorais.

E nessa história toda, nessa farsa sem tamanho, se tenta imputar a Cesare Battisti crimes e condenação à revelia de qualquer princípio legal.

Transformam o Brasil num abrigo de “criminosos” e “terroristas”, no jargão típico de bandidos transferindo culpas e responsabilidades para o nosso País.

As “escravas” são iludidas com promessas de emprego, casamento, recebem um adiantamento que mais à frente é cobrado em “serviços” e no caso das brasileiras são treinadas no mercado interno para tornar mais fácil e mais dócil o comportamento na itália e diminuir o risco de fuga.

Na escravidão geral, segundo o livro, o Brasil é um dos países mais lucrativos para o crime tanto o organizado como o legalizado (ao qual pertence o deputado pirovano). Os escravos que trabalham em carvoarias são a “terceira categoria mais lucrativa do mundo, só atrás dos que são explorados sexualmente e dos que são usados para o tráfico de órgãos”. Uma ministra de qualquer coisa na itália, para hostilizar o Brasil, recebeu Paulo Pavesi, cujo filho Paulinho morreu e foi vítima de quadrilhas de tráfico de órgãos e que agora pleiteia abrigo político na itália, vítima de ameaças dessas quadrilhas no Brasil. O lucro da escravidão nas carvoarias chega a sete mil e quinhentos dólares por ano e por escravo.

O governo Lula tem combatido esse tipo de crime e os exploradores, os “donos de escravos” são figuras “respeitáveis”, como o prefeito de Unaí, MG, envolvido no assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho. Está em liberdade por decisão judicial. Por “coincidência” é tucano.

Não foi possível para o autor calcular o lucro das quadrilhas de tráfico de órgãos diante das “oscilações brutais do mercado”. Um rim pode valer um milhão de dólares pela manhã e dependendo do “comprador” e do grau de urgência da necessidade, dois milhões à tarde. As vítimas/doadores são assassinadas. Não recebem nada.

O governo fascista e corrupto de sílvio berlusconi está interferindo nos negócios internos do Brasil, agredindo a soberania nacional e conta com o presidente do stf dantas incorporation ltd, gilmar mendes. Especialista em porta dos fundos, fundos e que tais desde o momento que foi indicado para o stf, causando repúdio e reação no meio jurídico, no próprio judiciário e indignando pessoas de bem

Foi um dos principais agentes do governo corrupto de fhc, o presidente que o indicou como recompensa e ao mesmo tempo, com a tarefa de garantir a impunidade da quadrilha tucana. O próprio fhc, serra, aécio, etc.

O ato do ministro da Justiça Tarso Genro foi legal, calcado na melhor tradição diplomática do Brasil (que já abrigou refugiados de extrema-direita, casos de George Bidault e Marcelo Caetano – francês e português respetivamente –. Tarso fundou-se no direito, nos fatos reais e não na farsa montada por um governo fascista e liderado por um bufão corrupto que, entre outras coisas, fez votar uma lei que impede que seus crimes sejam investigados.

O stf tem a oportunidade tornar-se STF à revelia de um ministro desprovido de respeito pelo Judiciário, no caso gilmar mendes. E mais que isso, é preciso apurar cada denúncia de corrupção contra gilmar mendes para evitar os constantes constrangimentos que a suposta suprema corte sofre com o destrambelhamento deliberado do ministro presidente do stf dantas incorporation ltd.

Ah! Se levantada a folha corrida do embaixador da itália no Brasil vão encontrar pegadas no crime legalizado, parceiro do crime organizado.

O ato do ministro Tarso Genro diz respeito à dignidade do povo brasileiro, do Brasil, especificamente da mulher brasileira ofendida por um mafioso de quinta categoria o tal deputado pirovano. Nem todas as mulheres vão para o bbb. A imensa e esmagadora maioria trabalha e luta com bravura e caráter. Nem todas querem ser heroínas de pedro bial e da rede globo, emissora estrangeira que opera no País. E vende o País na esteira de um processo de alienação e colonização, destruindo os valores reais dos brasileiros.

Cesare Battisti: bola dentro do governo brasileiro

Este blog está em júbilo pela decisão do Executivo brasileiro de conceder refúgio político ao ex-militante italiano do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), preso no Brasil desde março de 2007 por pedido de extradição do governo italiano. Aqui, o que em fevereiro do ano passado comentamos. Aqui, o que publicamos de Laerte Braga.

A decisão é a mais correta e segue os princípios do direito brasileiro. Vale publicar aqui a nota divulgada nesta quarta-feira dos advogados de Battisti:

"Somente quem conhece o processo superficialmente é que pode considerar a decisão de conceder refúgio político equivocada.

Quem conhece o processo profundamente, tomando ciência de seus meandros e detalhes, sabe que a decisão de conceder refúgio político a Battisti é a única medida que preserva a Constituição brasileira e a tradição do Brasil em casos semelhantes.

Pelas seguintes razões:

1 - O processo contra Cesare Battisti é fruto de motivação exclusivamente política;

2 - Cesare Battisti não é autor de qualquer dos quatro assassinatos dos quais é acusado;

3 - Battisti foi inicialmente condenado a 12 anos e 10 meses de reclusão e 5 meses de detenção pelos crimes de uso de documento falso, porte de documento falso, posse de espelhos para falsificação de documentos e participação em organização criminosa. Essa condenação transitou em julgado em 20 de dezembro de 1984. Assim, Battisti foi inocentado das quatro mortes cometidas pelo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).

4 - Por quase uma década, Battisti fica exilado no México e depois na França de François Mitterrand, que concedia asilo a todos os militantes italianos nos 1970 que abdicaram da luta armada. Por isso é que foi negado pela França o primeiro pedido de extradição;

5 - Depois de quase 10 anos do trânsito em julgado, o processo contra Battisti foi reaberto na Itália, com base no depoimento de um único preso arrependido (Pietro Mutti).

6 - Os advogados de Battisti no "processo reaberto" foram presos, e o Estado nomeiou outros advogados para defender Battisti. A defesa, no entanto, foi feita com base em procuração falsificada. Exame grafotécnico posterior comprova isso. Sem direito à defesa, o processo resulta em condenação à prisão perpétua sem direito a luz solar. À revelia. Somente com base no depoimento do "arrependido" Mutti. Chegou-se ao cúmulo de condená-lo por dois homicídios ocorridos no mesmo dia, quase na mesma hora, em cidades separadas por centenas de quilômetros (Udine e Milão).

Outros cidadãos italianos, militantes políticos na Itália dos anos 1970 (como Pietro Mancini, Luciano Pessina e Achille Lollo), que estavam no Brasil e cujas extradições foram requeridas pelo governo italiano, tiveram indeferidos os pedidos pelo STF.

7 - Em carta de próprio punho, o ex-presidente da Itália, Francesco Cosiga, admite que as ações do governo italiano para prendê-lo têm motivação unicamente política.

Esperamos que Cesare Battisti possa retomar suas atividades de escritor e iniciar uma nova fase de sua vida. Doravante, sem receio de perseguições políticas.

São Paulo, 14 de janeiro de 2009.

Luiz Eduardo Greenhalgh
Suzana Figuerêdo
Fábio Antinoro
Georghio Tomelin"

Bola fora deu Paulo Henrique Amorim em nota de profundo mau gosto ao afirmar que Lula faz um favor a Berlusconi e a Sarkozy, que querem ver Battisti pelas costas, dizendo ainda que Battisti vai abrir um restaurante em Brasília. Acabou se aliando à direita mais caricata e perversa, como a representada pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que comparou esta decisão a de não conceder asilo a dois atletas cubanos no PAN do Rio, em 2007, campanha da direita e sua mídia à época.

Laerte Braga sobre Cesare Battisti

Neste blog já me manifestei pela liberdade e asilo a Cesare Battisti, ex-militante de grupo de esquerda italiano, que está preso no Brasil desde março de 2007, com pedido de extradição do governo italiano.

Hoje, recebi por e-mail artigo do jornalista Laerte Braga, que também defende o mesmo ponto de vista e aborda vários aspectos desta prisão. Vale a leitura:

CESARE BATTISTI


Laerte Braga


Um vídeo mostra o primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi limpando o nariz com o dedo, contemplando o peloto retirado e em seguida olhando para os lados. Estava tentando perceber se alguém olhava diretamente para ele. Como achasse que não, colocou o peloto na boca e engoliu-o com o cafezinho*.

Berlusconi é o todo poderoso governante da Itália, dono da equipe da Milan, banqueiro, empresário, reedição contemporânea de Benito Mussolini. E asqueroso. O fato narrado no primeiro parágrafo embora sugira apenas algo nojento é bem mais que isso, é conseqüência de um desvio de personalidade, digamos assim, traço revelador de um caráter perverso.

O simples fato de ser banqueiro já mostra a natureza do seu caráter. Banqueiros não têm idéia que existam outros, tão somente acreditam num bando de dependentes de seu dinheiro. Os explorados. Que, por sua vez, não percebem que o dinheiro dos banqueiros é deles explorados. Banqueiros são saqueadores e quando governantes ampliam a área do saque.

O governo da Itália com base em premissas falsas pediu a extradição do escritor Cesare Battisti, preso faz quase dois anos no Brasil. Battisti é acusado de “terrorismo” por ter pertencido a um grupo de luta armada na Itália. Da prática de “atentados” contra instituições, próprios e cidadãos italianos.

Um dos integrantes do grupo, quando preso, negociou penas menores e vantagens no seu processo atribuindo a culpa dos atos de guerra a Battisti. No caso específico quatro “homicídios”.

O escritor, que havia abandonado o grupo por divergências políticas ficou exilado na França durante o período em que o socialista François Mitterand foi presidente daquele país e em seguida veio para o Brasil. Os governos franceses à direita e que sucederam Mitterand pretendiam entregá-lo à “justiça” italiana, onde está condenado, como conseqüência da delação de um antigo companheiro, a prisão perpétua.

Há indícios, vestígios, que o pedido de extradição de Battisti feito pelo governo da Itália tenha sido negociado com o governo do Brasil em troca de Salvatore Cacciola. O banqueiro foi preso no principado de Mônaco onde passava um fim de semana e num processo longo e demorado foi extraditado para o Brasil. Cacciola havia passado outros fins de semana em Mônaco e nunca fora importunado pelas autoridades do principado. Um dos pilares do governo de Mônaco é acolher indistintamente todos os milionários que lá aportam sem perguntar como ficaram milionários, o que fazem, ou o que fizeram. É uma espécie de oásis para esse tipo de criminoso.

Cacciola, nas vezes anteriores que lá esteve, foi tratado como cidadão de primeira categoria.

Se o acordo é vero não sei, mas que os fatos apontam na direção de algum acordo isso apontam.

Onde há fumaça há fogo.

O Conselho Nacional de Refugiados (CONARE) rejeitou em 28 de novembro o pedido de refúgio político feito por Battisti através de seus advogados. Acusado de pertencer ao grupo Proletários Armados para o Comunismo, Battisti foi condenado à revelia por quatro homicídios.

A decisão do CONARE não foi unânime, embora não tenham sido dados detalhes. Mania das autoridades de um modo geral em quase todos os países do mundo de se eximirem de responsabilidades diante de fatos ou injustiças como a decisão do Conselho.

A sorte de Battisti está em mãos do ministro da Justiça Tarso Genro. Há um recurso a ser apreciado pelo ministro que pode conceder ao escritor a condição de refugiado. Caso contrário Battisti terá o processo de extradição julgado pelo stf (antigo supremo tribunal federal hoje dantas &e dantas s/a) e se for julgado procedente o pedido do governo italiano Battisti será extraditado.

No Brasil não existe a prisão perpétua. Uma das condições para que Battisti possa ser extraditado será um compromisso do governo italiano para que o exilado não seja condenado a pena superior a 30 anos. Na prática prisão perpétua. Battisti tem 53 anos e sairia da cadeia com 83.

Os supostos crimes cometidos por Battisti foram julgados pela justiça comum italiana. Não foram, como o são, considerados crimes políticos.

Já não existe mais o amparo para estrangeiros casados com mulher brasileira, ou pai de filhos brasileiros como condição para que sejam negados pedidos de extradição, como aconteceu com o célebre Ronald Bigs, assaltante do trem pagador inglês.

É da tradição do Brasil abrigar exilados políticos dos mais variados matizes ideológicos. Foi assim com George Bidault, ex-primeiro ministro francês e que aqui se refugiou quando De Gaulle assumiu o governo e decidiu conceder a independência à Argélia. Uma guerra civil que se prolongava há anos e arrasava, em todos os sentidos, a França. Bidault foi contra a política de De Gaulle e fez parte de uma organização formada por militares e civis de extrema direita que se opunha às determinações e às políticas de Charles De Gaulle.

Com a revolução dos cravos em Portugal o ex-primeiro Marcelo Caetano, de extrema-direita, buscou asilo no Brasil e foi acolhido, a despeito dos crimes cometidos pela ditadura salazarista, como refugiado político.

Cito dois exemplos, existem vários.

Uma coisa é abrigar mafiosos e criminosos comuns. Outra coisa é entregar à sanha de um governo fascista como o de Berlusconi, um refugiado político lato senso. Condenado pela justiça comum por supostos crimes cometidos entre 1977 e 1979.

Não é da tradição brasileira (ressalvado o período fascista de Vargas e a ditadura militar) ignorar pedidos de asilo como o feito por Battisti, dar-lhe a condição de refugiado político.

O fato de não ter havido unanimidade na votação do Conselho Nacional de Refugiados (CONARE) já sugere que, no mínimo, independente de acordo ou não, existem os que pensam contra a maioria dos membros daquele conselho.

O governo brasileiro recentemente, por decisão do judiciário, entregou o traficante Abadia ao governo dos Estados Unidos. E até essa foi uma decisão complicada, na prática, se bem pesada, de subserviência, característica distinta da tradição pautada no direito internacional, ou na fumaça de bom direito, como gostam de dizer juristas.

Abadia cometeu vários crimes, por anos seguidos, no Brasil e antes de qualquer extradição deveria ter sido submetido a julgamento aqui, cumprido pena aqui, para depois então ser extraditado e prioritariamente ao seu país de origem, a Colômbia. Muitos especialistas entenderam assim.

Causou estranheza a pressa com que as autoridades brasileiras cederam às norte-americanas. Não é novidade esse tipo de concessão, em qualquer área, mas foi estranha a pressa.

É fundamental resgatar valores e princípios de solidariedade e justiça dos brasileiros a partir do Estado brasileiro. Do mínimo que resta de Estado como instituição pública, longe de interesses privados ou de políticas mesquinhas.

O ministro da Justiça Tarso Genro tem em mãos a caneta que pode devolver ao Estado parte desses valores e princípios concedendo a Cesare Battisti a condição de refugiado político.

Não é um ato humanitário tão somente, diante das perspectivas sinistras no caso da extradição. É um ato de reafirmação da soberania do Brasil calcada em valores universais de direitos humanos.

* O arquivo mostrando o comportamento do primeiro-ministro Berlusconi não foi carregado neste artigo, mas está à disposição de quem o quiser.

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Bem, o Laerte Braga é um cavaleiro, teve pudores em mostrar tamanho exemplo de depravação. Como sou menos educado e acho que o povo precisa olhar a cara e os atos imundos das classes dominantes, mostro aqui.

Liberdade e asilo para Cesare Battisti

Desde o dia 18 de março de 2007 está preso no Brasil Cesare Battisti, ex-militante do grupo de esquerda italiano Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), resultado de uma operação da Polícia Federal junto com a Interpol, seguindo pedido de extradição do governo italiano, que o acusa de vários crimes na Itália, nos anos 70.

As acusações italianas contêm várias inconsistências. Parte delas estão baseadas apenas no depoimento de um ex-militante arrependido, que o acusa de assassinatos diretos ou por seu mando.

Vários intelectuais, como o filósofo francês Bernard Henry-Lévy, intercederam pedindo sua liberdade. É tarefa de todo cidadão de esquerda ou democrata estar consciente do caso para pedir ao governo brasileiro que faça pressão junto ao STF pela liberdade e asilo político de Battisti.

O Brasil assinou uma lei de anistia política em 1979, com perdão e esquecimento, mesmo que em 1981 tenha acontecido o atentado do Riocentro, onde setores do Exército estiveram claramente envolvidos no crime e até hoje nunca tenham sido punidos. O mesmo princípio deve ser usado neste caso, onde está claro que os fatos que o envolvem estão relacionados a um momento histórico de grande acirramento. Nossa constituição impede a extradição por motivos políticos. Motivo jurídico que impediu a extradição dos também italianos Luciano Pessina, em 1996 e Pietro Mancini, em 2005, os dois presos no Rio.

É tarefa apoiar o Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti:

http://cesare.revolt.org

Aqui, para votar no abaixo assinado de solidariedade a Cesare Battisti.

PS: E o Salvatore Cacciola que o governo italiano não quis extraditar para o Brasil?